AVISOS LEGAIS DO SITE
O site Siam Marketplace é acessível no seguinte endereço: https://siam-marketplace.com (doravante "o Site"). O acesso e a utilização do Site estão sujeitos às presentes "Menções Legais" detalhadas abaixo, bem como às leis e/ou regulamentos aplicáveis.
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ARTIGO 1 - INFORMAÇÕES LEGAIS
O site Siam Marketplace é editado por: SMPOTW OÜ, com sede no seguinte endereço: Harju maakond, Kesklinna linnaosa, Veskiposti tn 2-1002, Tallinn 10138 ESTÓNIA, e registada com o número: 16633233
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Endereço postal: Shopify Inc., 150 rue Elgin, bureau 800, Ottawa (Ontário) K2P 1L4 - Canadá
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ARTIGO 2 – ACESSIBILIDADE
O Site é, em princípio, acessível aos utilizadores 24 horas por dia, 7 dias por semana, exceto em caso de interrupção, programada ou não, para manutenção ou em caso de força maior.
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ARTIGO 3 - POLÍTICA DE COOKIES
O site Siam-marketplace
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ARTIGO 4 - LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Qualquer litígio relacionado com a utilização do site SiamMarketplace está sujeito às leis em vigor na Estónia. É atribuída competência exclusiva aos tribunais competentes da Estónia.
ARTIGO 5 – CONTACTO
Para qualquer comunicação relativa a conteúdos ou atividades ilícitas, o Utilizador pode contactar o Editor no seguinte endereço: info@1siammarketplace.com, ou por correio registado com aviso de receção enviado ao Editor para as moradas indicadas nas presentes menções legais.